A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Renan renuncia à presidência do Senado

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

TRF5 nega pagar salários acima do teto